Dentista também é médico

CAPITÃO AUGUSTO APRESENTA PROJETO PARA ALTERAR A DENOMINAÇÃO DOS DENTISTAS PARA MÉDICOS-OROFACIAIS

O Deputado Capitão Augusto apresentou nesta terça (13/08) o PL nº 4405/2019 para alterar, nas Leis nº 4.324/1964 e 5.081/1966, a denominação de odontologia para medicina orofacial e de cirurgião-dentista para médico-orofacial.

A mudança do nome não se trata de preciosismo, mas de relevante adequação de interesse público, com a finalidade principal de dar clareza à população sobre as reais atribuições dos “CIRURGIÕES-DENTISTAS, já que as suas atribuições não se limitam a cirurgias dentárias e isso está claro no artigo 6º da Lei no 5.081, de 24 de agosto de 1966.

A Competência desses profissionais abrange todo o “Complexo Buco-Maxilo-Facial” e não só cirurgias dentárias. O nome atual não condiz com o grau de responsabilidade técnica e científica desses profissionais, que realizam, no nível de alta complexidade, Cirurgias de traumatologia buco-maxilo-facial, prótese buco-maxilo-facial (nariz, orelha, face, nas cirurgias ortognatias fazem até correções de má formações).

O Conselho Federal de Odontologia também reconhece e regulamenta o uso pelo Cirurgião-Dentista de práticas integrativas e complementares à saúde bucal, como Acupuntura, Fitoterapia, Terapia Floral, Hipnose, Homeopatia e Laserterapia.

Logo, a alteração proposta é medida adequada, necessária e que melhor identifica perante a sociedade o real papel desses importantes profissionais.

Brasília, 13 de agosto de 2019.

CAPITÃO AUGUSTO 
DEPUTADO FEDERAL

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